terça-feira, 21 de junho de 2011

Governador do Amapá é preso por desvio de verba do Fundeb

10/09/2010 17h11 - Atualizado em 10/09/2010 17h17
PGR comanda investigações sobre desvios no Amapá desde abril
Governador e ex-governador foram presos nesta sexta (10) pela PF.
Outras 16 pessoas são acusadas de suposto desvio de recursos públicos.
Débora Santos Do G1, em Brasília
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta sexta-feira (10), por meio de nota, que acompanha desde abril deste ano a apuração das denúncias de desvio de dinheiro público da União que levaram à prisão do governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), na Operação Mãos Limpas da Polícia Federal.
Além do governador, outras 17 pessoas foram presas nesta sexta acusadas de participação crimes contra a administração pública relacionados a fraudes em licitação e desvio de recursos públicos encaminhados pela União. Na nota, o MPF se diz favorável às prisões e diligências deflagradas nesta sexta pela PF.
Segundo a Procuradoria da República no Amapá, o caso começou a ser investigado em junho de 2009. Mas o inquérito foi remetido à PGR em janeiro deste ano, quando surgiram os primeiros indícios de envolvimento de Dias nas suposta irregularidades. A investigação passou a ser feita pelo Ministério Público Federal e pela PF, porque o governador tem foro privilegiado.
De acordo com o MPF, até agora as apurações foram feitas com base em quebras de sigilo bancário, telefônico, provas testemunhais e documentais.
 “A prisão temporária [cinco dias] é imprescindível para evitar possível influência ou coerção sobre testemunhas e destruição de provas”, afirmou a nota do MPF.
O ex-governador do Amapá e atual candidato ao Senado, Waldez Góes (PDT), também foi preso pela Polícia Federal nesta sexta-feira durante a Operação Mãos Limpas. A prisão foi confirmada ao G1 pelo advogado dele, César Caldas. "Ele foi preso, e ainda não temos nenhuma posição oficial a respeito da prisão", afirmou o advogado.
De acordo com informações da Polícia Federal, foram mobilizados 600 policiais federais para cumprir 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a PF, estão envolvidos no esquema servidores públicos, políticos e empresários.
As apurações da Polícia Federal revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

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