Criminalidade e violência: como enfrentar este problema.

Segundo Thomas Hobbes, a violência faz parte do estado de natureza do homem e para evitar a guerra de todos contra todos é necessário impor mecanismos de controle: um estado leviatã: coercitivo. A principal função da existência e da permanência do Estado de Direito é assegurar demandas básicas para os cidadãos: Saúde, Educação e Segurança Pública. A este propósito se o Estado estiver ausente nesses segmentos não existe razão para a sua existência. Desta maneira é o estado através de seus órgãos e agentes o responsável pela implementação das políticas de controle e bem estar social. Neste contexto é imperioso destacar a prevenção no combate a violência e criminalidade. Segundo Marcos Rolim, Consultor em Segurança Pública “investir em prevenção é muito mais eficaz e barato do que investir meramente em uma estratégia repressiva, a repressão é importante, mas tem uma atuação sempre secundária e subordinada à prevenção’’. Com base nestas informações se observa que a atuação do Estado, deve ser sempre pautada na prevenção, ou seja, antes da prática da atividade criminosa.

 Infelizmente, observamos que a atuação do Estado se da somente depois que o efeito do comportamento criminoso já se manifestou e produziu seus estragos no tecido social. A polícia atua depois que recebe a noticia que um crime foi praticado e isto tem se demonstrado ineficaz. A sociedade clama por mais segurança e não raras vezes, autoridades ligadas à Segurança Pública e Sistema de Justiça, reportam o aumento da violência e criminalidade à impunidade. O Brasil nos últimos oito anos foi o país que mais prendeu no mundo, fora os Estados Unidos da América e nem por isso se observou resultados eficientes, fruto do aprisionamento em massa. Finalmente podemos observar que o modelo de repressão deve ser sempre o ultimo recurso a ser utilizado, ou seja, depois que todos os recursos preventivos falharam.  Esperamos que o modelo pautado na prevenção seja implementado com máxima urgência no Estado de Santa Catarina e Município de Tubarão.
Júlio Cesar Silveira Junior - Acadêmico de Direito