ASSEMBLÉIA REGIONAL DE TUBARÃO

ASSEMBLÉIA REGIONAL desta sexta feira foi transferida para segunda-feira às 14 horas do dia 04/07/2011. O local será confirmado posteriormente. Qualquer dúvida liguem para o comando de greve.
Sinte Regional de Tubarão - 3622-33-59 - 3052-3359 ou
Professor Júlio - 8463-3330

MOTIVAÇÃO & SUCESSO - VIVA COM AMOR

Justiça determina que Estado pague professores em greve

Justiça de Santa Catarina determina através de liminar que Estado pague os professores em greve. Para tanto, determina que o Estado de Santa Catarina rode folha suplementar em três dias. Para maiores informações confira a liminar na íntegra no site do Tribunal de Justiça. Acesse a decisão aqui... e clic em listar todas as movimentações.

Governo do estado apresentará nova tabela aos professores

Após reunião realizada ontem a noite no Centro Administrativo, restou definido que uma nova proposta deverá ser apresentada hoje aos profissionais da educação. O secretário adjunto Eduardo Deschamps apresentará ao governo os tópicos levantados na reunião para que eventualmente se possa avançar em alguns pontos.

Dos Gabinetes - “Fundos e inclusões indevidas garantiriam piso”, afirma Padre Pedro

28/06/2011 - 18h45min
O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) destacou, no plenário da Assembléia Legislativa, que se fossem resguardados os recursos da educação das retiradas compulsórias a fundos, como o Fundo Social, e o Governo do Estado não incluísse gastos indevidos no repasse obrigatório de 25% à educação, existiriam recursos disponíveis ao pagamento do piso do magistério, sem a retirada dos direitos já alcançados pelos professores. Conforme o parlamentar, o valor não aplicado ultrapassa R$ 3,5 bilhões em cerca de sete anos.

Negociações serão retomadas hoje

Hoje às 21 horas no Centro Administrativo serão retomadas as negociações entre SINTE e Governo. A reunião será um marco importante para definir o impasse que se instalou no cenário da educação catarinense que hoje completa 42 dias de paralisação. A reunião tratará do teor da lei complementar que será enviada na próxima semana a Assembléia Legislativa, bem como a forma como o governo do estado cumprirá a lei do piso salarial no plano de carreira do magistério.

Deputada pede "bom senso" ao governo

28/06/2011 - 15h18min
Dos Gabinetes - Angela Albino pede “bom senso” ao governo

A deputada Angela Albino (PCdoB) exortou o governo do Estado a ter “bom senso” na elaboração do projeto de lei complementar que será encaminhado à Casa na próxima semana com a proposta salarial para os profissionais da Educação.

Medidas Provisórias 188 e 189 são rejeitadas

Medidas provisórias 188 e 189 enviadas à Assembléia Legislativa pelo governo do estado são arquivadas pelo legislativo.  Desde o princípio percebia-se que as citadas medidas provisórias não eram o instrumento jurídico apropriado para tratar de matéria envolvendo o plano de carreira dos professores. O piso salarial e sua aplicação no plano de carreira deverão ser discutidos na Assembléia Legislativa através de uma lei complementar. Afinal, como poderia o governo do estado cumprir uma lei julgada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal com uma Medida Provisória inconstitucional?

Os professores e sociedade civil organizada estão esperando que os três poderes possam agir para resolver esse impasse que aflige e angustia a todos.

 

Um exemplo a ser seguido pelo Brasil

Será que um Estado que representa 1,16% do território nacional, necessita ter 58 Secretarias de Estado? 

Greve dos professores: expectativas

24 de junho de 2011

Sindicato dos Trabalhadores em Educação tem expectativa de tres fatos novos, segundo sinalizações do governo, transmitidas esta noite pelo advogado Marcos Rogério Palmeira:1. Que o governo estaria rodando uma folha suplementar para pagamento dos descontos realizados nos salários de junho; 2. Que o governo estuda a retirada da Medida Provisória 189 da Assembléia; 3. Que seriam reabertas as negociações depois do feriadão.

Fonte: http://wp.clicrbs.com.br/moacirpereira/?topo=67,2,18,,,67

Estamos aguardando o cumprimento da lei

A importância do Professor

A sociedade, principalmente o governo, deveriam fazer uma reflexão mais profunda sobre a importância da educação para o desenvolvimento econômico do país.

Dinheiro do Fundeb deve ser aplicado somente na educação

O video do mec mostra que o dinheiro do fundeb é para ser aplicado somente na educação, tentei procurar em outros videos do Ministério da Educação e demais obras reguladoras da matéria, mas não encontrei nenhuma que informasse que o dinheiro do FUNDEB deveria ser destinado para:

Assembléia Legislativa

Procuradopria Geral do Estado

Ministérrio Público

Tribunal de Justiça

Tribunal de Contas

Outras áreas e secretarias do governo...

Colombo retira pedido de ilegalidade da greve dos professores e negociações devem continuar

Governo vai rodar uma folha de pagamento paralela sem descontar os dias parados

Os líderes da Assembléia fizeram dois apelos que foram aceitos pelo governador Raimundo Colombo: o governo retira o pedido de ilegalidade da greve, que estava no Tribunal de Justiça, e rodará uma folha de pagamento suplementar, em paralelo, sem descontar os dias parados, desde que os professores retornem ao trabalho e os dias sejam repostos pelo magistério estadual. As informações são do blog do colunista Roberto Azevedo. Negociação continua pela volta dos índices de regência de classe.

Parlamentares propõem e governador retira pedido de ilegalidade da greve do Magistério Estadual

22/06/2011 - 19h15min

Reunidos na tarde desta quarta-feira, 22, os líderes das bancadas com representação na Assembléia Legislativa fizeram novos esforços para a reabertura do diálogo entre governo do Estado e professores estaduais em greve. Os parlamentares solicitaram ao governador Raimundo Colombo (DEM) um gesto que manifestasse a disposição do Executivo de reabrir as negociações e sugeriram a retirada do pedido de ilegalidade do movimento grevista, protocolado na terça-feira (21) no Tribunal de Justiça. Por telefone, Colombo consentiu com a proposta e autorizou a retirada. O governador também é favorável ao pagamento dos dias parados aos professores, já descontados no último salário, por meio de folha suplementar, desde que a paralisação seja suspensa. Na próxima segunda-feira, dia 27, os líderes voltam a discutir o mesmo tema em novo encontro na Assembléia Legislativa.

 Fonte: http://www.alesc.sc.gov.br/portal/imprensa/leitor_noticia.php?codigo=26734

 

Movimentos sociais e sindicatos vêem criminalização das greves

                Movimentos sociais e sindicatos vêem criminalização das greves

Para os sindicatos e movimentos sociais as greves estão sendo cada vez mais criminalizadas e o que era direito passa a ser negado ao trabalhador. As decisões judiciais que declararam a ilegalidade das greves ocorridas no ESTADO nos últimos meses - o exemplo mais recente foi o do SINDICATO dos TRABALHADORES DE ENSINO do ESTADO DE SERGIPE (SINTESE) são uma prova dessa criminalização, de acordo com Mike Gabriel Almeida Lopes, representante do diretório estadual do PSOL. Nos últimos dois anos pelo menos 70% das greves foram consideras ilegais em Sergipe. Ao invés de negociações, hoje, PREFERE-SE A CRIMINALIZAÇÃO, porque quando você torna ilegal, você CRIMINALIZA A GREVE, analisou Lopes. Segundo ele, as multas altíssimas estipuladas pela justiça inviabilizam a luta dos trabalhadores. O poder judiciário muitas vezes assume o lugar do patrão e por fazer parte dos três poderes, toma as dores do Estado. Houve casos de greves que nem começaram e foram declaradas ilegais.

 

Fonte: http://www.clicksergipe.com.br/blog.asp?pagina=1&postagem=31922&tipo=cidade 

Carta Aberta III - Esclarecimentos Sobre o FUNDEB

Florianópolis, 21 de junho de 2011.

Prezados Companheiros do Magistério,

  

            Em razão das reiteradas alegações do Governo do Estado da inexistência de recursos públicos suficientes para o atendimento das reivindicações do magistério, em especial, o pagamento do Piso Nacional da categoria, a Direção Executiva do SINTE-SC e o Comando de Greve vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

Governo fecha negociação e castiga magistério catarinense, afirma Luciane Carminatti

“A MP nº 189 protocolada nesta terça-feira (21) na Assembleia pelo Governo significa o fechamento do canal de negociações e castiga o magistério catarinense”, afirmou a vice-presidente da Comissão de Educação, deputada Luciane Carminatti (PT), durante sua fala na tribuna do parlamento na tarde desta terça.

Luciane defendeu, ainda, que nenhum projeto de lei de autoria do governo seja votado na Casa até que o governador Raimundo Colombo reabra o canal de negociações com o Sindicato dos Trabalhadores de Educação (Sinte). “Esta nova proposta do governo é matematicamente incorreta, pois tira de um lado para colocar em outro. Ou seja, implanta a Lei do Piso, mas tira direitos conquistados, como a regência de classe e outros abonos, o que não podemos aceitar”.

Governador do Amapá é preso por desvio de verba do Fundeb

10/09/2010 17h11 - Atualizado em 10/09/2010 17h17

PGR comanda investigações sobre desvios no Amapá desde abril

Governador e ex-governador foram presos nesta sexta (10) pela PF.
Outras 16 pessoas são acusadas de suposto desvio de recursos públicos.

Débora Santos Do G1, em Brasília

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta sexta-feira (10), por meio de nota, que acompanha desde abril deste ano a apuração das denúncias de desvio de dinheiro público da União que levaram à prisão do governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), na Operação Mãos Limpas da Polícia Federal.

PF investiga desvio de recursos do Fundeb no PI e MA

16 de julho de 2010 | 19h 12

LUCIANO COELHO - Agência Estado

A Polícia Federal (PF) realizou a operação Orthoptera II, que apura o desvio de mais de R$ 2,5 milhões do Fundo da Educação Básica (Fundeb) nos municípios do Piauí e Maranhão. O dinheiro teria sido usado para financiar campanha eleitoral e em proveito próprio. Foram mobilizados cerca de 50 homens nos dois Estados, inclusive pessoal da Controladoria Geral da União (CGU).

MPF/CE: julgada ação que impede desvio no uso de recursos do Fundeb

Recursos para a educação teriam outro destino pelas mãos do gestor público

Após ação do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) e Ministério Público do Estado (MP/CE), a decisão da Justiça é que o município de Granja não utilize os recursos depositados nas contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para outros fins, fugindo da finalidade única de garantir ensino de qualidade, mesmo que haja autorização do Legislativo Municipal.ascom@prce.mpf.gov.br

Resposta ao editorial do DC de 20 de junho de 2011: Aula de Cidadania

 Os políticos são eleitos para representar o povo, mas na hora de distribuir a arrecadação do Estado, desviam do orçamento da EDUCAÇÃO, para atender as demandas de outros poderes e fazem o Executivo que mais necessita de dinheiro se curvar. No que tange ao editorial do “DC” penso que com a greve dos profissionais em educação a sociedade acaba tendo uma excelente aula. Nossa luta não é meramente pelo piso, mas uma revolução vislumbrando apontar os desmandos que ocorrem em nosso Estado. Quanto aos 700 mil alunos e seus familiares que não estão indo para aula e aparentemente estão sendo prejudicados, acredito que a greve é pura aula de civismo, de fiscalização dos entes públicos, de luta pelos direitos sociais.  O movimento dos profissionais em educação é uma aula para Santa Catarina e o Brasil. O país necessita urgente rever esses desmandos e repensar que todos sem exceção necessitam cumprir a Lei.  

Professor Julio Silveira

professorjuliosilveira@gmail.com

Artifícios para burlar a Lei nº 11.738/2008

Artifícios para burlar a Lei nº 11.738/2008 

Ter, 07 de Junho de 2011

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin Leão, os governos estão procurando formas de tentar burlar a lei. “Não conheço nenhum município ou estado que tenha falido porque construiu mais escolas e bibliotecas ou pagou melhor os professores. O que estamos assistindo é uma tentativa de buscar artifícios para descaracterizar a lei. Não se faz educação com centavos. É preciso muito investimento”, afirma.

Colombo deixa de aplicar R$ 97,3 milhões na Saúde e R$ 110,2 milhões na Educação

GOVERNO

Colombo deixa de aplicar R$ 97,3 milhões na Saúde e R$ 110,2 milhões na Educação

Conforme o relatório quadrimestral de janeiro a abril, o governo Colombo deveria ter aplicado R$ 425 milhões na Saúde (12% constitucional) e R$ 886 milhões na educação (25% constitucional). Porém, o que demonstra o relatório de gestão fiscal é que em Saúde foram aplicados R$ 328 milhões e Educação R$ 775,8 milhões.  Ou seja, em apenas quatro meses Colombo deixou de aplicar R$ 97,3 milhões em Saúde e R$ 113,8 milhões em Educação. Pelos dados, no quadrimestre, foram aplicados 9,25% em Saúde, ou seja, 2,25% a menos que prega a constituição, e 21,89% em Educação, ou seja, 3,11% a menos que dispõe a constituição. (fonte: com informações da Bancada do PT/SC) Fonte: com informações da Bancada do PT/SC). http://www.sintespe.org.br/

Uma obra de ficção: Os Bastidores do Poder 2

http://www.youtube.com/watch?v=zD_-u0CSn70

Uma obra de ficção: Os Bastidores do Poder 1

Assista no youtube: http://www.youtube.com/watch?v=dHasupoarcw

Aumentar o próprio salário em mais de 60% em regime de urgência pode. Pagar o piso nacional do educador o estado alega não ter dinheiro.

Para lembrar: O aumento citado acima na matéria tem efeito cascata atingindo também os deputados estaduais. Pois a constituição  prevê que um deputado estadual não pode ganhar menos que 95% do valor de um deputado federal.

Enquanto isso o profissionais em educação se huminham para que o governo pague o que lhes é de direito.



Para pagar aposentadorias irregulares tem dinheiro, para pagar o piso da educação não.

25/05/2011 - 14h50min
Dos Gabinetes-“Isso sempre foi assim, é desculpa que não dá para aceitar”, afirma Dresch sobre aposentadorias irregulares

Na tribuna da Assembléia Legislativa, o líder do PT, deputado Dirceu Dresch, afirmou que a bancada do PT vai pedir que o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado se manifestem quanto às denúncias de que ex-deputados e servidores aposentados por invalidez seguem em suas atividades profissionais normais, mesmo recebendo aposentadoria paga pela Assembléia Legislativa como se estivessem inválidos. Alguns deles ocupam cargos de conselheiros em empresas públicas, como Casan e Celesc, onde recebem remuneração que varia de R$ 2,7 mil a R$ 4,4 mil ao mês.
Dresch também afirmou que a Assembléia Legislativa deve dar uma resposta à sociedade quanto a três pontos: a lei aprovada em 2009 que dá o direito do ex-deputado que seja servidor público de se aposentar recebendo salário de parlamentar; os supersalários pagos no Legislativo, acima do teto de R$ 22 mil, e as aposentadorias por invalidez a pessoas que continuam trabalhando em outras atividades. “Essas imoralidades há décadas permeiam o Legislativo, é preciso uma atitude de resposta para acabar com os “mecanismos” que possibilitam esses absurdos privilégios. Não dá para aceitar a desculpa de que isso sempre foi assim, é preciso dar um basta.”

Assessoria de imprensa
Deputado Dirceu Dresch
Líder do PT na Assembléia Legislativa
(48) 3221 2628 / (48) 9944 0190

http://www.alesc.sc.gov.br/portal/imprensa/leitor_noticia.php?codigo=26402

Supersalário para poucos, miséria e humilhação para muitos.

sexta-feira, 20 de maio de 2011

A relação dos supersalários da Assembléia Legislativa de Santa Catarina

Numa matéria publicada na Folha de São Paulo, no dia 07/05/11, informava-se os supersalários do Ministério Público em cinco Estados, dentre eles Santa Catarina.

Em um artigo que li no blog Visor, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu ajuizar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para questionar as leis estaduais que permitem esses pagamentos, pois eles estariam acima do teto permitido em lei.

Nesta madrugada, logo após eu terminar de escrever o post "O depoimento da Professorinha", no qual a Professora Amanda Gurgel denuncia o que todo mundo já sabe, mas os governantes não querem saber, recebi de um leitor deste blog, por email, uma relação dos supersalários da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

O magistério catarinense na luta por um salário digno, enquanto alguns prestigiados e privilegiados funcionários públicos, ex-deputados e aposentados recebendo valores que humilham qualquer trabalhador brasileiro, seja ele da iniciativa privada ou funcionário público que recebe seu vencimento composto de abonos disso e daquilo.

Por conta desse email foi que fiquei sabendo que alguns blogs e sites comentaram sobre esses supersalários, na semana passada, e que a bancada do PT estudaria "quais medidas jurídicas" tomaria nesta semana contra os supersalários "pagos na Assembleia Legislativa (...). Ao todo, 63 pessoas recebem salários acima do teto legal, determinado pela Constituição Federal, que é o subsídio pago aos deputados estaduais, hoje em torno de R$ 22 mil. (...) Os salários variam de R$ 23,4 a R$ 36,1 mil por mês."

Com todo o escândalo envolvendo o petista Palocci e mais outros "cumpanheiros", o PT, talvez, queira posar de bom moço por aqui. Esperemos pra ver no que vai dar.

Cliquem aqui aqui para acessar a relação. Depois, revolte-se, pois é o mínimo que podemos fazer.

(A gravura foi extraída do blog Ordem e Liberdade Brasil)

Leia o artigo completo: http://blogpenadigital.blogspot.com/2011/05/relacao-dos-supersalarios-da-assembleia.html#ixzz1Oh3NmnnW

http://blogpenadigital.blogspot.com/2011/05/relacao-dos-supersalarios-da-assembleia.html

A luta continua

Pelo que se percebe, o desejo do governo catarinense é dar um cansaço nos profissionais em educação, alunos e pais de alunos, já combalidos. Posteriormente ele irá manipular os meios de comunicação e acabará se colocando no lugar de mocinho, mesmo desobedecendo a Lei Maior, procurará catalisar toda a problemática, em cima dos educadores catarinenses. É certo de que com essa proposta a greve deva continuar. Individualmente somos fracos, mas juntos, unidos, poderemos nos tornar fortes. Essa greve está fazendo um bem danado para a educação e para o povo catarinense, pois dessa forma estamos conseguindo depurar todas as suas mazelar e informar o povo sobre o que realmente ocorre no chão da fabrica da indústria do conhecimento. O ouro é refinado com o fogo e é certo de que o homem é refinado pelo sofrimento. Estamos sofrendo para simplesmente fazer com que a Lei seja cumprida por aqueles que deveriam dar o exemplo e nunca o fazem.  Até quando seremos tratados como profissionais de quinta categoria? Quando teremos transparência no destino da arrecadação do Estado? Quando Santa Catarina e o Brasil se acordarão para tratar de fato da importância da educação? Estamos nos encaminhando para a desindustrialização. À frente seremos meros exportadores de produtos primários. É certo que os três poderes pagarão pelo preço dessa desatenção que é dada a educação.